O último Promotor de Nuremberg

Benjamin Ferencz, o último promotor do julgamento de Nuremberg, faleceu em sua casa na Flórida em 15 de março, aos 103 anos. Ferencz era um advogado nova-iorquino quando se juntou às forças armadas dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial. Enquanto estava baseado na Europa, foi encarregado de encontrar e reunir provas de crimes de guerra.

Em 1945, o Exército dos Estados Unidos o designou para ajudar a criar uma equipe de promotores para o Julgamento de Nuremberg, o primeiro julgamento internacional dos líderes nazistas. Em Nuremberg, aos 27 anos, Ferencz atuou como promotor-adjunto no caso Einsatzgruppen. O caso abrangia a execução de mais de um milhão de pessoas e resultou no julgamento de 22 líderes nazistas, incluindo seis generais, que foram condenados por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Embora 14 dos réus tenham sido condenados à morte e dois à prisão perpétua, apenas quatro execuções foram realizadas. Analistas argumentam que a leniência ocorreu porque as novas realidades da Guerra Fria com a União Soviética significavam que as potências ocidentais precisavam da Alemanha politicamente, o que foi confirmado com a nomeação de ex-oficiais nazistas para o comando da Organização do Tratado do Atlântico Norte – OTAN.

Após o julgamento de Nuremberg, Ferencz continuou a trabalhar em tribunais internacionais, advogando por uma lei internacional mais efetiva para proteger os direitos humanos. Ele fundou o Instituto Internacional de Justiça e a Fundação Benjamin Ferencz para a Educação Jurídica, que promove justiça e paz por meio da educação. Além disso, Ferencz defendeu a criação do Tribunal Penal Internacional, que julga casos de genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes de agressão, e foi fundado em 2002.

Ao longo de sua carreira, Ferencz recebeu numerosas honras, incluindo a Medalha Presidencial da Liberdade, a maior honraria civil dos Estados Unidos, que lhe foi entregue em 2015 pelo presidente Barack Obama.

Flávio Milhomem
Flávio Milhomem

Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade Católica Portuguesa, Especialista em Combate à Corrupção (Magistrado Associado) pela Escola Nacional da Magistratura Francesa (ENM/France).